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Liga do Mundo Islâmico - Organização Mundial para Apresentar e Apoiar o Mensageiro de Deus

As necessidades da Humanidade na missão do Profeta Muhammad

Muhammad (Deus o abençoe e lhe dê paz) defendeu os direitos humanos para homens e mulheres, jovens e idosos, sem distinção de seu status social. Ele (Deus o abençoe e lhe dê paz) estabeleceu uma série de princípios sublimes; um dos exemplos primordiais disso está no discurso por ele (Deus o abençoe e lhe dê paz) feito por ocasião de sua peregrinação de despedida, na qual ele (Deus o abençoe e lhe dê paz) declarou proibições estritas da transgressão contra as vidas, as propriedades e a honra das pessoas. Esses princípios ele (Deus o abençoe e lhe dê paz) estabeleceu muito antes do mundo estabelecesse a Magna Carta de 1215, a Declaração dos Direitos de 1628, a Lei das Liberdades Pessoais de 1679, a Declaração Americana de Independência de 1776, a Carta de Direitos Humanos e do Cidadão de 1789 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Os princípios de direitos humanos estabelecidos pela Shari’ah Islâmica (sistema legal) precedeu todas as outras declarações de direitos humanos em muitos séculos, e estendeu a proteção aos animais, plantas e o meio-ambiente em geral, como ramos da fé. O Profeta Muhammad (Deus o abençoe e lhe dê paz) afirmou,

“A fé tem setenta e tantos ramos, sendo o maior deles dar testemunho de que não há divindade (digna de adoração) exceto Allah e o menor deles a remoção de obstáculos de um caminho.” [1]

De maneira similar, ele proibiu que se aliviassem as necessidades básicas em locais sombreados onde as pessoas possam parar para descansar. Algumas outras regras gerais nessa área são:

1. Proteção da vida – O Islam apresenta legislação como:

· Proibição de se tomar uma vida sem direito legal, reputando-o como um pecado tão grave quanto matar toda a humanidade. Allah disse no Alcorão:

“Quem quer que mate uma alma, exceto por uma alma[2], ou por corrupção (feita) na terra é como se matasse a humanidade inteira. E quem quer que salve uma vida – é como se salvasse a humanidade inteira.” (5:32)

· Proibição do suicídio – O Profeta (Deus o abençoe e lhe dê paz) Said,

“Quem quer que se mate, lançando-se de uma montanha, lança a si mesmo no fogo do Inferno eternamente, e quem quer que se mate, tomando veneno, terá veneno em sua mão e dele tomará no fogo do Inferno.”[3]

· A prevenção de situações que levem ao assassinato – o Profeta (Deus o abençoe e lhe dê paz) disse,

“Qualquer um que nos aponte uma arma não é um de nós.” [4]

· Proibição de ameaça e terrorismo, mesmo por zombaria.

· Proibição de se causarem ferimentos, mesmo ferimentos em potencial – O Profeta (Deus o abençoe e lhe dê paz) ordenou que aqueles que passassem por um mercado carregando flechas deveriam cobri-las, para garantir que ninguém fosse ferido por elas. Ele (Deus o abençoe e lhe dê paz) disse:

“Quem quer que passe por um de nossos mercados ou mesquitas com flechas, deve segurá-las pelas pontas, para não permitir que algum Muçulmano seja ferido por ele.”[5]

Os ditos proféticos que proíbem o mal e ordenam o seu impedimento são muitos, como:

“Quem quer que aponte uma espada para seu irmão, os anhos o amaldiçoam, mesmo que seja seu irmão de pai e mãe.” [6]

E ele considerava afastar-se de causar o mal a outros um dos direitos (daqueles que estão) numa estrada, um direito que o Muçulmano é obrigado a respeitar.[7]

2. Proteção da Mente

· Proibição de qualquer ato que corrompa a mente fisicamente, como quando o Profeta (Deus o abençoe e lhe dê paz) diz:

“Todo intoxicante afeta a mente e tudo que afeta a mente é proibido.” [8]

E a proibição de qualquer coisa que corrompa a mente intelectualmente, como as doutrinas de superstição, farsas, imitação cega de outros ou a recusa de se argumentar logicamente.

3. Proteção da Linhagem

· Encorajamento do casamento – O Profeta (Deus o abençoe e lhe dê paz) disse:

“Oh, Companhia dos jovens, quem quer de vós que esteja apto a casar-se, deve casar-se.” [9]

· Proibição de se matarem as crianças e do aborto - Allah disse:

“E não mateis vossos filhos” (17:31)

O Islam proibiu que se mate um feto ou que se faça um aborto, exceto quando há algum risco explícito para a vida da mãe.

4. Proteção da Castidade e da Honra

· Proibição da fornicação e do adultério com a confirmação de punições legais para ambos. – Allah disse:

“E não vos aproximeis do ato sexual ilícito. Decerto, ele será sempre uma imoralidade e é maligno, enquanto ato.” (17:32)

E Ele disse:

“A mulher ou homem julgado culpado de fornicação – punam-nos com cem chibatadas.” (24:2)

· Proibição de se levantar falsa acusação, com a confirmação de punições legais para isso.

Allah disse:

“Decerto, aqueles que acusarem mulheres castas, inocentes e crentes estão amaldiçoados neste mundo e no Outro; e terão grande punição.” (24:23)

E Ele disse:

“Aqueles que acusarem mulheres castas e não trouxerem quatro testemunhas – puni-os com oitenta chibatadas e não aceiteis deles qualquer testemunho desse dia em diante. E esses são os audaciosamente desobedientes.” (24:4)

E o Profeta (Deus o abençoe e lhe dê paz) disse,

“Evitai os sete pecados capitais”, e mencionou entre eles a falsa acusação de mulheres castas, inocentes e crentes.

· Instrução para que se evitem situações suspeitas, de forma que a conduta e a moral nunca fiquem sob suspeita.

5. Proteção da Propriedade

· O utilizar-se de moderação nos gastos – Allah o Todo-Poderoso e Majestoso, disse:

“Não cerres a tua mão excessivamente, nem a abras completamente, porque te verás censurado, arruinado.” (17:29)

· Medidas legislativas acerca da transgressão contra a riqueza e a propriedade das pessoas.

· Ordens para que se guardem as propriedades dos órfãos e de membros mais fracos da sociedade.

· Proibição dos juros, da usura e de se tomar a riqueza de outros sob qualquer pretexto.

6. Garantia da honra das mulheres

· Forte argumentação da parte do Profeta (Deus o abençoe e lhe dê paz) para o caso das mulheres – Numerosas instruções foram dadas por ele (Deus o abençoe e lhe dê paz) A esse respeito, como este dito:

“Vóis sois aconselhados a ser bons com as mulheres” [10] e, “Os melhores entre vós são aqueles que são os melhores para suas esposas, e eu sou o melhor entre vós para minhas esposas” [11]

· A afirmação de que as mulheres são iguais, na humanidade, aos homens – o Profeta (Deus o abençoe e lhe dê paz) disse:

“As mulheres são irmãs dos homens.” [12]

· Participação das mulheres com os homens nos ritos religiosos e no trabalho social - Allah disse:

“Os fiéis e as fiéis são protetores uns dos outros; recomendam o bem, proíbem o ilícito, praticam a oração, pagam o zakat, e obedecem a Deus e ao Seu Mensageiro. Deus Se compadecerá deles, porque Deus é Poderoso, Prudentíssimo.”[13]

· A concessão às mulheres do direito ao aprendizado e à educação – várias fontes confirmam que uma mulher educada entre os companheiros ensinou a esposa do Profeta (Deus o abençoe e lhe dê paz) Hafsah bint Umar a ler e escrever. Seu reconhecimento demonstra sua aprovação da educação das mulheres, uma vez que ele fez de sua própria casa um exemplo para os outros.

· A concessão às mulheres de direitos financeiros. – O Islam estabeleceu para elas o direito á herança e deu-lhes preferência, sobre os homens, em seu direito ao sustento e à manutenção, mesmo que sejam abastadas. Ele também garantiu seu direito de comprar, vender, alugar e dar presentes e caridades.

 

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[1] Narrado por Al-Bukhari e Muslim.

[2] I.e., como retribuição legal por um assassinato.

[3] Narrado por Al-Bukhari e Muslim.

[4] Narrado por Al-Bukhari e Muslim.

[5] Narrado por Al-Bukhari

[6] Narrado por Muslim

[7] Narrado por Al-Bukhari

[8] Narrado por Muslim

[9] Narrado por Bukhari e Muslim.

[10] Narrado por Al-Bukhari

[11] Narrado por Al-Tirmidhi

[12] Narrado por Al-Tirmidhi

[13] Narrado por Abu Dawud e Tirmidhi